O equilíbrio fiscal é um pilar básico para a saúde financeira de qualquer governo. Ele se manifesta quando as receitas e as despesas estão balanceadas. Em 2023, no entanto, as contas do governo fecharam com um déficit de mais de R$ 230 bilhões em um cenário preocupante que pode trazer efeitos adversos para a saúde financeira do governo e para o bem-estar econômico e social do país. A magnitude do desequilíbrio, equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, é o pior resultado desde 2020 e reforça a urgência de uma gestão sólida e equilibrada.
Manter o equilíbrio fiscal é essencial para evitar o acúmulo de dívidas excessivas e para preservar a estabilidade econômica. Além disso, ele viabiliza investimentos necessários para o desenvolvimento do país sem sobrecarregar os cidadãos com impostos elevados. Por outro lado, o desequilíbrio fiscal pode desencadear uma série de problemas, como inflação crescente, queda no poder de compra da população e desconfiança dos investidores, prejudicando o crescimento econômico de longo prazo.
Atingir um superávit primário (receitas maiores que despesas) é um desafio considerável que envolve o aumento na arrecadação de impostos, que pode ser alcançado não apenas através do aumento das taxas, mas pela melhoria na eficiência da arrecadação e/ou combate da evasão fiscal. Além disso, é muito importante controlar despesas, aumentar a eficiência e garantir a qualidade dos serviços.
Qual a importância de manter o equilíbrio fiscal?
A resposta está na dívida pública e na sua relevância no desenvolvimento do país. Quando um governo tem um déficit primário, ele precisa tomar empréstimos para cobrir essa diferença entre suas receitas e despesas. Isso aumenta a dívida pública, pois o governo emite títulos de dívida para financiar o déficit. Se um governo continua a ter déficits primários ano após ano sem reduzi-los ou sem gerar excedentes orçamentários para compensá-los, a dívida pública tende a crescer. Isso ocorre porque os déficits primários se acumulam ao longo do tempo, exigindo mais empréstimos e aumentando o montante da dívida total.
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E é sempre ruim o governo ter dívida pública? Claramente não, mas ela precisa estar a serviço do futuro e do bem-estar do cidadão. O endividamento desempenha uma importante função ao garantir níveis adequados de investimento e de prestação de serviços pelo governo à sociedade, ao mesmo tempo em que propicia maior equidade entre gerações. Isso quer dizer que obras que requerem grande investimento por parte do governo e que gerarão benefícios de médio e longo prazos podem ser financiadas através da dívida pública.
Consideremos a construção de um hospital que terá um logo tempo de utilização, inclusive por pessoas que ainda nem nasceram. Por isso, ao invés de cobrar uma grande quantidade de impostos extras dos cidadãos vivos durante a construção do hospital (geração atual), o governo pode financiar a obra e pagá-la em várias parcelas, dividindo, assim, o seu custo com as gerações futuras, também beneficiadas. Uma forma mais eficiente de garantir fundos necessários para colocar o hospital de pé.
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E como isto é feito? Por meio do endividamento público. O governo pode utilizar parte da arrecadação atual e parte da arrecadação futura para pagar as parcelas relativas aos custos de construção do hospital, dividindo o gasto entre gerações.
Assim, o equilíbrio fiscal é um elemento-chave na gestão da dívida pública. Quando o governo mantém suas receitas e despesas em equilíbrio, evita a acumulação de dívidas desnecessárias e permite que serviços ou obras sejam pagas a um custo mais adequado, com juros menores e em um prazo que permita a manutenção da saúde financeira dos governos.
Falconi trabalha com consultoria estratégica e soluções de gestão
A Falconi tem contribuído com um papel vital no equilíbrio fiscal de governos no Brasil e exterior, ajudando a melhorar a gestão das finanças e a alcançar um resultado primário positivo. Esse trabalho é realizado por meio de consultoria estratégica e implementação de soluções de gestão nas duas alavancas do resultado primário: arrecadação e despesas. Pela nossa experiência como consultoria, a combinação entre arrecadação e despesas tem um efeito transformador nos resultados financeiros.
Através de um equilíbrio fiscal sólido e de uma adequada gestão da dívida pública, os governos podem gerir as suas finanças de forma sustentável e garantir que os recursos necessários estejam sempre disponíveis para investimentos vitais.
* Alysson Miranda é diretor de Setor Público da Falconi
